Por: Eli Sandra Barbosa
A Lei Geral do Turismo aprovada pela Câmara dos Deputados e que define a Política Nacional da atividade segue para receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O texto foi revisado pelo Senado que determinou a mudança do valor da multa máxima a ser paga pelas empresas que não cumprirem a lei de R$3 para R$1 milhão. O documento será encaminhado ao presidente que terá cerca de 15 dias úteis para sancioná-la ou não.Espera-se que esta nova e importante lei venha a trazer benefícios diversos para este complexo mercado que engloba uma série de profissionais, produtos e serviços.
O Projeto de Lei 3118/08 foi elaborado em conjunto com os representantes do trade turístico do país e visa trazer uma legislação mais efetiva e capaz de gerar maior desenvolvimento para toda a cadeia produtiva do turismo.
A Lei Geral do Turismo aprovada pela Câmara dos Deputados e que define a Política Nacional da atividade segue para receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O texto foi revisado pelo Senado que determinou a mudança do valor da multa máxima a ser paga pelas empresas que não cumprirem a lei de R$3 para R$1 milhão. O documento será encaminhado ao presidente que terá cerca de 15 dias úteis para sancioná-la ou não.Espera-se que esta nova e importante lei venha a trazer benefícios diversos para este complexo mercado que engloba uma série de profissionais, produtos e serviços.
O Projeto de Lei 3118/08 foi elaborado em conjunto com os representantes do trade turístico do país e visa trazer uma legislação mais efetiva e capaz de gerar maior desenvolvimento para toda a cadeia produtiva do turismo.
Fonte: Brasilturis http://www.bj.inf.br/
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